Leia cuidadosamente antes de começar a utilizar os serviços de disponibilização de uma conta de e-mail ESTILO MADONNA a serem prestados pelo Fã Clube ESTILO MADONNA, nos termos do presente contrato. Ao aceitar o presente contrato, quando o uso do e-mail for inicializado, você estará concordando automaticamente com os termos descritos abaixo.

Este Contrato estabelece os termos e condições para a disponibilização de uma conta de e-mail ("correio eletrônico"), pelo Fã Clube Estilo Madonna, com sede no Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente "ESTILO MADONNA", para a pessoa física ou jurídica identificada pelo ESTILO MADONNA, doravante denominado simplesmente "MEMBRO", sendo regido pelas cláusulas e condições abaixo.

1. OBJETO

1.1. Pelo presente contrato, o MEMBRO contrata os serviços de disponibilização de uma conta de e-mail ESTILO MADONNA em seu favor, por parte do Fã Clube ESTILO MADONNA ("SERVIÇOS"), conforme os termos e condições de uso de cada um dos SERVIÇOS previstos neste contrato.

2. USUÁRIO E CADASTRAMENTO:
2.1. No ato do cadastramento, o MEMBRO deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas a seu respeito. O MEMBRO obriga-se, ademais, a manter seus Dados Cadastrais devidamente atualizados e completos, realizando as devidas alterações no site http://www.estilomadonna.com.br/alterardados, sempre que houver qualquer alteração nesses dados.
2.2. O MEMBRO autoriza a manutenção de seus Dados Cadastrais nos arquivos do ESTILO MADONNA e ou de seus parceiros, desde que respeitada a política de privacidade constante do presente documento.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1. Durante o prazo deste contrato, o ESTILO MADONNA colocará à disposição do MEMBRO, uma conta de e-mail ESTILO MADONNA, de acordo com as especificações do Plano de E-Mail, com o espaço de armazenamento de 1 Mb, conforme anunciado.

3.1.1.  O espaço de armazenamento do e-mail mencionado na cláusula 2.1 acima fica limitado a capacidade de armazenamento ou 250 (duzentos e cinquenta) mensagens para cada pasta eventualmente criada pelo CONTRATANTE, ou o que ocorrer antes.

3.1.2. O MEMBRO desde já reconhece expressamente que, caso o limite máximo de capacidade de armazenamento de informações ou a quantidade máxima de armazenamento de mensagens (conforme definidas na cláusula 2.1 acima) seja atingido, a conta de e-mail estará impossibilitada de receber novas mensagens até que outras mensagens sejam deletadas e seja liberado espaço nesta conta.

3.2. O MEMBRO deverá ser integralmente responsável por obter acesso à Internet para acessar a sua conta de E-mail objeto deste Contrato, bem como possuir o equipamento mínimo para acesso, tais como, mas não se limitando a linha telefônica, computador, modem e os softwares necessários à conexão com a Internet. O ESTILO MADONNA não se responsabiliza pelo acesso à Internet e nem por qualquer transação efetuada, as quais serão de inteira responsabilidade do MEMBRO. O ESTILO MADONNA tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do MEMBRO provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões.

3.3. O MEMBRO obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes do acesso à Internet, incluindo, sem limitação, as despesas com ligações telefônicas utilizadas para o acesso, sejam estas ligações locais ou interurbanas.

3.4. O endereço de e-mail do MEMBRO será configurado automaticamente na padronagem (nome de login do MEMBRO)@estilomadonna.com.br.

3.5 Os SERVIÇOS não dão direito, em hipótese alguma, a conexões à Internet.

3.6. O MEMBRO poderá alterar qualquer de suas senhas de acesso às suas contas de e-mail, a qualquer momento. A alteração da senha cadastrada pelo MEMBRO implicará na utilização da nova senha para todos os serviços relacionados a esta senha e ao serviço de e-mail apenas. O MEMBRO será integralmente responsável por manter sua senha no mais completo e absoluto sigilo.

3.7. O MEMBRO concorda em notificar imediatamente o ESTILO MADONNA sobre qualquer uso não autorizado qualquer uma de suas contas ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seus e-mails abertos no computador ao final de cada sessão, sendo responsável pela utilização dos SERVIÇOS disponíveis direta e indiretamente pelo ESTILO MADONNA.

3.8. O MEMBRO declara-se ciente de que os SERVIÇOS ora contratados poderão dar ao MEMBRO o direito a suporte técnico através do(s) meio(s) determinado(s), que atualmente se origina pelo e-mail: clubedofa@estilomadonna.com.br .

3.9. O espaço em disco reservado para cada MEMBRO para o envio, armazenamento e recebimento de e-mails é limitado e eventualmente algumas mensagens podem não ser processadas conforme a utilização do espaço e o tamanho da mensagem. O MEMBRO deverá armazenar e manter cópias de "back-up" de todas as mensagens enviadas e recebidas que deseje manter em arquivo.
3.10. O uso dos SERVIÇOS de e-mail do ESTILO MADONNA poderão, dar direto ao uso, pelo MEMBRO, de serviços adicionais (os quais ficam fazendo parte da definição de SERVIÇOS, para todos os efeitos), de acordo com as condições abaixo descritas:

a)       ANTI-VIRUS
 (i) Fica desde já proibida qualquer forma de utilização do Software para fins diversos dos estabelecidos neste contrato, incluindo mas não se limitando a fins comerciais ou cessão a terceiros, para quaisquer finalidades, bem como a cópia do mesmo para fins de download em servidores ou em disquetes, CD-ROMs ou quaisquer outros suportes físicos atualmente existentes ou que venham a existir.
(ii) É expressamente proibida a reprodução do programa, ainda que modificado, incorporado, ou incluído em outro(s) programa(s) e também de sua respectiva documentação técnica associada.
(iii) O ESTILO MADONNA envidará seus melhores esforços para assegurar que o serviço de e-mail funcione perfeitamente sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço e que o mesmo não será prestado diretamente pelo ESTILO MADONNA, o ESTILO MADONNA não poderá, em tempo algum, ser responsabilizado por eventuais falhas nesse sistema ou até mesmo por danos que venham a ser causados ao computador, e-mails e/ou arquivos dos usuários.
(iv) O MEMBRO fica ciente e aceita, de forma expressa, que o ESTILO MADONNA não tem qualquer responsabilidade pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela impossibilidade do uso do ESTILO MADONNA e/ou decorrentes da perda de dados quando da utilização do ESTILO MADONNA.
(v) O MEMBRO fica ciente e aceita, de forma expressa, que o ESTILO MADONNA não tem qualquer responsabilidade pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela interrupção temporária do funcionamento do ESTILO MADONNA e/ou pelo não funcionamento de links disponíveis no ESTILO MADONNA.

4. PRAZO E RESCISÃO

4.1 O presente Contrato é celebrado por prazo indeterminado.

4.2 Qualquer das partes poderá solicitar o cancelamento do presente Contrato observados os seguintes procedimentos, sem que isto implique em infração ao presente acordo:
(i) o cancelamento dos SERVIÇOS por parte do ESTILO MADONNA poderá ser feito através de comunicação por escrito ao MEMBRO, (fax ou e-mail), e,
(ii) o cancelamento dos SERVIÇOS por parte do MEMBRO poderá ser feito da seguinte forma: (a) simplesmente deixar de acessar os SERVIÇOS por prazo igual ou superior a 90 (noventa) dias.

4.2.1. O MEMBRO declara estar ciente de que, para efetuar o cancelamento de qualquer serviço prestado pelo ESTILO MADONNA é imprescindível que o MEMBRO informe o seu CPF. Caso o MEMBRO não informe seu CPF corretamente, nos termos desta cláusula, este declara-se ciente de que não será possível o cancelamento do serviço solicitado pelo MEMBRO, por razões de impossibilidade técnica e de segurança. Cliente que não disponha de CPF, deverá confirmar todos os dados solicitados pelo ESTILO MADONNA, que tenham sido utilizados e fornecidos pelo MEMBRO solicitante.

4.3 O ESTILO MADONNA se reserva o direito de entrar em contato com o MEMBRO por e-mail (usando o nome do MEMBRO junto do @estilomadonna.com.br) e por telefone (o número informado no cadastro do MEMBRO).

4.4 O MEMBRO declara estar ciente de que, com o cancelamento dos SERVIÇOS, o ESTILO MADONNA não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no ESTILO MADONNA. O cancelamento implica, ainda, a impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não se limitando a acessar a conta, receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta, ainda que anteriores à data do cancelamento.

4.5. Caso o MEMBRO viole qualquer uma das cláusulas previstas nesse contrato, o ESTILO MADONNA terá o direito de cancelar automaticamente a respectiva conta, independente de qualquer aviso prévio, ficando o ESTILO MADONNA isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao MEMBRO.

5. CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1 O ESTILO MADONNA poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao MEMBRO, não implicando qualquer infração ao presente contrato.

5.2 O ESTILO MADONNA poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando o MEMBRO por e-mail, via postal ou qualquer outro meio quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do MEMBRO, este poderá resilir o contrato, sem qualquer ônus, mediante contato com a Central de Atendimento do ESTILO MADONNA, dentro de 15 (quinze) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critério adotado.

5.3. Caso o MEMBRO tenha optado por um Plano de SERVIÇO gratuito, o MEMBRO declara-se expressamente ciente de que a não utilização dos SERVIÇOS por um prazo igual ou superior a 90 (noventa) dias acarretará na possibilidade de o ESTILO MADONNA, independente de qualquer aviso prévio, cancelar o Plano de SERVIÇO do MEMBRO, por falta de uso, sem que isto gere qualquer direito ao MEMBRO ou dever ao ESTILO MADONNA, observado o disposto na cláusula 3.4 acima.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1. O ESTILO MADONNA considera os e-mails, correspondência privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, o ESTILO MADONNA não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um MEMBRO ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o MEMBRO expressamente concorda que o ESTILO MADONNA poderá fazê-lo nas seguintes hipóteses:
a. para cumprir disposição legal;
b. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; ou
c. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros.

6.2. O MEMBRO declara-se ciente de que para fazer uso dos SERVIÇOS, deverá fornecer os dados cadastrais e informações solicitadas na respectiva página de cadastro nos SERVIÇO, sendo integralmente responsável pelo teor, veracidade e precisão das informações prestadas. Se a qualquer momento, durante a vigência do presente Contrato o ESTILO MADONNA identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo MEMBRO não são corretos, o presente Contrato poderá ser rescindido de imediato, automaticamente, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

6.2.1. O MEMBRO AUTORIZA EXPRESSAMENTE QUE O ESTILO MADONNA FORNEÇA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CADASTRO DO MEMBRO AOS SEUS PARCEIROS.

6.3. O MEMBRO reconhece e concorda que o ESTILO MADONNA não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de MEMBROS e do conteúdo divulgado pelos mesmos nos conteúdos veiculados pelo ESTILO MADONNA e de qualquer outro conteúdo de MEMBROS no ESTILO MADONNA e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

7. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO MEMBRO

7.1 Como condição para se registrar e usufruir dos SERVIÇOS acima mencionados, o MEMBRO expressamente declara e garante que:
a. é maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis;
b. não utilizará tais SERVIÇOS para fins ilegais;
c. não cederá a terceiros, a qualquer título e a qualquer tempo, onerosa ou gratuitamente e nem explorará economicamente a qualquer título e a qualquer tempo, as contas e as senhas de acesso a que tiver direito em decorrência deste contrato, bem como qualquer outro serviço previsto neste contrato, sob pena de rescisão imediata do presente contrato, sem prejuízo da responsabilidade do MEMBRO pelas perdas e danos causados ao ESTILO MADONNA em decorrência do descumprimento do disposto nesta cláusula;
d. não utilizará tais SERVIÇOS para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
e. não transmitirá e/ou divulgará qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
f. não enviará mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou correntes de correspondência ("chain letters");
g. não utilizará tais SERVIÇOS para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;
h. não praticará quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
i. cumprirá todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados do Brasil e/ou do território onde o MEMBRO resida;
j. não obterá ou tentará obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
k. será o único responsável pelo conteúdo dos e-mails que vier a transmitir ou retransmitir e em outros serviços do ESTILO MADONNA;
l. não interferirá ou interromperá os SERVIÇOS ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
m. cumprirá todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
n. à sua responsabilidade, providenciará todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem, bem como contratar provedor de acesso à Internet que lhe preste o serviço de acesso;
o. terá os SERVIÇOS cancelados caso o ESTILO MADONNA tome conhecimento, por si ou por terceiros de que o MEMBRO violou qualquer termo do presente contrato, por qualquer modo.
p. possui capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e SERVIÇOS objeto deste contrato;
q. É financeiramente responsável pela utilização dos produtos e SERVIÇOS objeto deste contrato E TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, caso tenha optado por Planos de SERVIÇO pagos;
r. reconhece que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, através da assinatura do mesmo pelas partes; e
s. que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

7.2 Se, a qualquer momento durante a vigência do presente contrato, o ESTILO MADONNA identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo MEMBRO não são corretos, o contrato será considerado rescindido automaticamente, para todos os fins e efeitos de direito, sem qualquer ônus para o ESTILO MADONNA.

7.3 O uso de quaisquer dos SERVIÇOS aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do ESTILO MADONNA cancelar não só o serviço que foi utilizado indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros SERVIÇOS que sejam utilizados pelo MEMBRO através do ESTILO MADONNA, (ii) cancelar automaticamente a conta e a senha do MEMBRO para utilização dos SERVIÇOS oferecidos pelo ESTILO MADONNA, ressalvado ainda o direito do ESTILO MADONNA em pleitear indenização do MEMBRO, conforme previsto na cláusula 10 abaixo.

7.4 O MEMBRO declara expressamente estar ciente de que, caso venha a desrespeitar as regras de uso dos SERVIÇOS impostas por este contrato, o ESTILO MADONNA não será responsável por qualquer ônus, dever, responsabilidade, perda e/ou dano causado ao próprio MEMBRO ou a qualquer terceiro em razão de tal descumprimento, sendo o MEMBRO integralmente responsável por tais ônus, deveres, responsabilidades, perdas e/ou danos.

7.5. O uso de qualquer dos SERVIÇOS mencionados neste Contrato em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do ESTILO MADONNA cancelar não só o SERVIÇO utilizado indevidamente, mas também quaisquer outros serviços do ESTILO MADONNA que estejam sendo utilizados pelo MEMBRO que o ESTILO MADONNA venha a entender contrários às disposições deste instrumento ou a qualquer outro conjunto de normas e regras do ESTILO MADONNA, bem como cancelar automaticamente o login e a senha que estejam sendo utilizados pelo MEMBRO, sem prejuízo da responsabilidade do MEMBRO pelo uso indevido dos SERVIÇOS.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE

8.1. O MEMBRO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao MEMBRO através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O MEMBRO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo ESTILO MADONNA ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

9. GARANTIA LIMITADA

9.1 A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MEMBRO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET, INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO MEMBRO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM ETC, O QUE NÃO PERMITE AO ESTILO MADONNA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO CORRETAMENTE.

9.2 O ESTILO MADONNA NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

9.3 O ESTILO MADONNA NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO MEMBRO OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.

9.4 O MEMBRO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR.

9.5 O ESTILO MADONNA NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DO ESTILO MADONNA SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS.

9.6 O ESTILO MADONNA NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO MEMBRO, (II) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO MEMBRO, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O MEMBRO TENTE SE CONECTAR, (III) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO MEMBRO EM RAZÃO DA INCORRETA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO ESTILO MADONNA, (IV) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO ESTILO MADONNA, (V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO MEMBRO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS.

10. INDENIZAÇÃO

10.1. O MEMBRO concorda em indenizar e isentar o ESTILO MADONNA, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo ESTILO MADONNA com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos SERVIÇOS que ocorram sob a senha ou conta do MEMBRO e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) pela quebra de qualquer das disposições do presente contrato, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do presente Contrato;
b) se o MEMBRO, de qualquer forma, comprometer a imagem pública do ESTILO MADONNA;
c) se o MEMBRO utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, a política de segurança e privacidade do ESTILO MADONNA;

11.2. Caso ocorra a rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a SERVIÇOS já prestados e ainda não pagos. Isso aplica-se também ao tempo restante de uso dos serviços ou ainda aqueles serviços e benefícios co-relacionados.

11.3. O MEMBRO está ciente e aceita, de forma expressa, que o ESTILO MADONNA não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao MEMBRO pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços de terceiros, ainda que adquiridos por meio de sites acessados através do ESTILO MADONNA; (ii) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, formulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento destes produtos/serviços; (iii) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos a tais produtos e/ou serviços; (iv) pela participação em promoções e sorteios não promovidos pelo ESTILO MADONNA; ou ainda (v) pela segurança e confidencialidade das informações e dados do MEMBRO fornecidos a terceiros.

11.4. Na eventualidade de o ESTILO MADONNA vir a cobrar por qualquer dos serviços prestados de forma gratuita conforme este contrato, as partes reconhecem que caberá, neste caso, ao ESTILO MADONNA notificar os usuários acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhes um prazo máximo de 30 (trinta) dias para manifestação de sua discordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do usuário, dentro do prazo anteriormente mencionado, deverá ser interpretado pelo ESTILO MADONNA como concordância tácita dos valores, condições de pagamento e dos termos deste contrato.