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Regras de Uso ESTILO MADONNA
O conteúdo publicado nos produtos interativos do ESTILO MADONNA é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do MEMBRO cuja senha tenha sido usada para sua criação.
O ESTILO MADONNA não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado pelo ESTILO MADONNA, mas pode ser passível de exclusão e penalidade ao membro, quando este agir de forma desrespeitosa seja a quem for ou a qual meio for.
O ESTILO MADONNA se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar quaisquer páginas, comentários, expressões, mensagens etc, que possam ser interpretadas contrárias às regras de conteúdo do ESTILO MADONNA ou às normas legais em vigor, sejam observadas pela equipe ESTILO MADONNA ou por denúncia do público.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo, bem como a mensagem destinada pelo MEMBRO será excluído da Internet, e o assinante terá sua assinatura no ESTILO MADONNA cancelada.
O ESTILO MADONNA também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das publicações criadas e realizadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.
O ESTILO MADONNA não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos produtos interativos. O ESTILO MADONNA se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O conteúdo publicado nos produtos interativos do ESTILO MADONNA, incluindo o e-mail de MEMBRO com o domínio “@estilomadonna.com.br”, não deve conter os seguintes itens:
- banners publicitários;
- vendas online, mesmo de produtos de criação do próprio autor;
- material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
- material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
- prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
- material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
- imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
- afirmações injuriosas ou difamatórias;
- informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
- material protegido por direitos autorais, nem propagar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar e/ou encaminhar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
- informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
- passar-se por coordenador ou qualquer outro representante autorizado do site ESTILO MADONNA;
- inserir assinaturas personalizadas que sejam subjetivas ou ainda impliquem em qualquer competência não outorgada pelo ESTILO MADONNA.
- divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
- propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes e qualquer tipo de propaganda em geral
- páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
- programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
- arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites com qualquer intenção ilícita ou desrespeitosa também ao ESTILO MADONNA;
- material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
- material que configure crime virtual;
- Aplicam-se ainda aos usuários dos serviços ESTILO MADONNA as Condições de Uso do ESTILO MADONNA e Política de Privacidade, acessíveis diretamente da Home Page e de páginas internas do ESTILO MADONNA na seção Clube do Fã.
E-mails e Mensagens
O ESTILO MADONNA pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, excluir a conta de e-mail criada para uso do MEMBRO, mesmo este tendo adquirido a sua conta personalizada junto à Carteirinha de Membro; quando não houver respeito pelos usos expostos acima e juntamente às Condições de Uso e de Privacidade.
O ESTILO MADONNA ainda se reserva o direito de excluir permanentemente a conta de um usuário MEMBRO, quando houver qualquer relato de abuso ou irregularidade causada por ele e que não possa ser comprovada a sua inocência ou, fique claro que o ato ilícito ocorreu da conta delatada.
O usuário MEMBRO é o responsável pela sua conta de e-mail e mensagens encaminhadas e deve zelar pela segurança e uso do seu login e senha pessoais; sendo este MEMBRO responsabilizado por qualquer ação contrária e que se aplique aos índices de mau uso aqui dispostos.
Importante:
O e-mail personalizado do MEMBRO seunome@estilomadonna.com.br deve ser usado, preferencialmente, nos contatos entre amigos e fãs da Madonna e com o site ESTILO MADONNA.
Isso evitará o uso errado e de desclassificação por mau uso. Evite também entrar em contato com outros sites da Madonna de forma pejorativa usando o email “@estilomadonna.com.br” ou, se for fazê-lo, deixe sempre claro que você não faz parte da equipe de relacionamento e equipe geral do site ESTILO MADONNA.
O mau uso neste caso, que implique em conhecimento de má fé será suficiente para que a sua conta de e-mail seja cancelada sem a possibilidade de retorno.
O ESTILO MADONNA manterá on line e de forma protegida, a relação de todos os usuários cadastrados e de forma atualizada, que possuam o e-mail personalizado, facilitando assim a identificação de um usuário que possa agir de má fé, aproveitando-se do nome ESTILO MADONNA. A divulgação será interna e somente acionada, respeitando as cláusulas de privacidade e sob ordem judicial para alguns casos.
O uso desonroso por um dos membros, poderá acarretar na divulgação extra oficial, em respeito a todos os outros MEMBROS contratantes, e que resulte em um cancelamento total de todas as contas, evitando assim maiores danos. Por isso, é importante que você tenha ciência desta responsabilidade e que poderá responder por qualquer violação causada ou expressa e o ESTILO MADONNA irá se valer da lei para aplicar qualquer punição que deva ser cumprida.
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